O vereador Antônio Carlos de Souza (PC do B) teve aprovado na sessão ordinária de segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Areia Branca, requerimento em que solicita às autoridades competentes fiscalização sobre o uso de carros circulando com o som acima do permitido nas vias públicas da cidade.
O vereador disse que levou o assunto para o plenário da Câmara Municipal, após receber inúmeras reclamações de populares relacionadas a alguns carros de som que fazem propagandas nas ruas sem respeitar o permitido por lei de 60 decibéis durante o dia e 55 à noite.
Na justificativa do seu pleito, Antônio Carlos disse que de maneira nenhuma quer com isso prejudicar aqueles que utilizam seus carros de som para ganhar o pão de cada dia. “Nosso objetivo é melhorar a prestação de serviço na cidade por meio de carros de som sem, no entanto, respeitar a lei”, afirmou.
A solicitação de Antônio Carlos é no sentido de que as autoridades policiais e o próprio governo municipal, já que existe um Código de Postura do Município, reúna os proprietários de carros de som e promotores de eventos festivos para uma conversa esclarecedora sobre o uso desses equipamentos sem provocar poluição sonora.
Para o vereador, é importante uma fiscalização para evitar que, quem passa pelas ruas e mesmo quem está no seu repouso, na sua residência, sejam obrigados a conviver diariamente com esses ruídos que podem até provocar problemas de audição.
Antônio Carlos sugere ainda, que com base na legislação, a prefeitura conceda alvará de permissão com horários estabelecidos e especificando os dias da semana para os carros de som circular pela cidade.