O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta terça-feira, 9, pedido do PDT para cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, eleitos em 2018. O placar foi 6 votos a 1.
A sigla acusa os mandatários de abuso de poder econômico por supostos disparos em massa de notícias falsas pelo WhatsApp.
O partido cita reportagens do jornal Folha de S. Paulo. O periódico noticiou que empresários bolsonaristas teriam contratado empresas para impulsionar mensagens com ataques e mentiras sobre adversários na campanha presidencial.
O relator, ministro Luís Felipe Salomão, considerou que as acusações são falhas.
“Não foi apresentado, também, qualquer documento que comprovasse o disparo pelas empresas em questão de mensagens com conteúdo favorável a Jair Bolsonaro ou difamando seus opositores. Da mesma forma, não se exibiu nada que pudesse sugerir direcionamento ou atuação direta da campanha e/ou de seus apoiadores sobre o conteúdo daquilo que seria veiculado no WhatsApp”, disse.
Acompanharam o relator os ministros Mauro Campbell, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes e o presidente, Luís Roberto Barroso. Ficou vencido o ministro Edson Fachin.
Durante seu voto, Barroso afirmou que o TSE toma decisões a partir de provas e não por “preferências pessoais”.
“O Tribunal Superior Eleitoral não é um ator político. Aqui não se trava um terceiro turno das eleições. Evidentemente nosso trabalho não se dá em função de preferências pessoais, mas sim à luz dos argumentos trazidos pelas partes e dos elementos probatórios constantes do processos”, disse o ministro.
