Os eleitores de Soledade, na Paraíba, voltaram às urnas ontem, para eleger o novo prefeito
Eleitores de cinco municípios de cinco diferentes Estados elegeram ontem, 1º, seus novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram nas seguintes cidades: Goiatuba-GO, Santana de Cataguases-MG, Soledade-PB, Augusto Pestana-RS e Taipas do Tocantins-TO.
Os eleitores deste municípios tiveram que retornar às urnas porque as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral, uma vez que o registro de candidatura dos candidatos a prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi negado. Assim, a Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por tais candidatos, que ficaram impedidos de serem diplomados e empossados.
Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40 dias a partir da decisão judicial que determinou a anulação. Além disso, em conformidade com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os regionais devem agendar esses pleitos para o primeiro domingo de cada mês.
Até que os novos prefeitos e vices eleitos assumam suas funções, as prefeituras desses municípios estão sendo comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores.
Com relação às eleições sujplementares realizadas ontem, os eleitores de Goiatuba-GO escolheram Fernando Vasconcelos (PMDB) para assumir a prefeitura. Ele foi eleito com 76,69% da preferência dos votantes, totalizando 7.523 votos. A eleição foi convocada porque a Justiça Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu vice, eleitos em 2012, por compra de votos.
Em Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, Luiz Mathias (DEM) foi eleito prefeito da cidade com 1.496 votos (49,41%). A prefeita eleita em 2012, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi determinada a realização de nova eleição no município.
Já o candidato Flávio Aureliano Neto (PTN) foi o preferido de 4.306 eleitores de Soledade-PB, vencendo o pleito com 52% dos votos. O pleito foi fixado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de José Bento Leite do Nascimento, candidato eleito prefeito em outubro passado, e sua vice, por conduta vedada a agente público.
Com 2.890 votos (53,08%), Dr. Bohrer (DEM) foi eleito prefeito de Augusto Pestana. A nova eleição na cidade de 6.100 eleitores ocorreu porque o prefeito que ganhou em outubro do ano passado, Darci Sallet, e seu vice, Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos pelos então candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos eleitores, entre outras irregularidades.
Em Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, Joaquim Carlos Azevedo (PSD) obteve 731 votos, sendo eleito com 50,24% dos votos válidos. O prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por abuso de poder político. (Com informações do TSE).
