Cúpula do PSD acompanhou julgamento. Resultado foi muito comemorado
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 27, a criação do Partido Social Democrático (PSD), partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.
O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma “falsa incompatibilidade”.
Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.
BANCADA
O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício, representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP, mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.
Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício. (Com informações da Folha.com).