O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quarta-feira, 14, por unanimidade aprovar as contas do então candidato ao Governo do RN, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Seguindo o voto do ministro relator Napoleão Maia Filho, aprovaram por 7 X 0 .
Votaram os ministros Jorge Mussi, Henrique Neves,Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
“Nessas condições, a reconsideração da decisão agravada é medida que se impõe, ante as particularidades do caso concreto e a orientação jurisprudencial sedimentada por esta Corte Superior”, diz o voto.
