Tributação realizará fiscalização para reestruturar funcionamento de quiosques no Mercado Público e outros setores

Mercado Público da cidade, ponto de partida da fiscalização 
Visando regularizar a situação dos quiosques existentes em
vários pontos da cidade e que pertencem ao município, a prefeitura de Areia
Branca, por meio da Gerência de Tributos, vai realizar um minucioso trabalho de
fiscalização junto a essas unidades.
Uma equipe da prefeitura vai fiscalizar os quiosques no Mercado
Público, nas praças e também no Cais Tertuliano Fernandes.
Segundo levantamento preliminar feito pelo setor de Tributos, a
maioria desses quiosques está desocupado e fechado enquanto tem muitas pessoas
querendo um espaço para comercializar.
No setor de hortifrutigranjeiros do mercado muitos pontos de vendas estão desocupados  
Conforme o titular da pasta da Tributação, Francisco Robson
Pereira, a prefeitura quer saber, na prática, como esses espaços estão
funcionando e quem são os responsáveis.
Segundo ele, muitos quiosques, principalmente no Mercado
Público, apesar de pertencerem ao município, são utilizados como propriedade
participar pelos usuários, que chegam até a alugar esses espaços para terceiros,
o que não é permitido.
Fiscalização quer saber como está funcionando o setor de venda de pescados 
De acordo com o setor competente da administração municipal, a
fiscalização que será empreendida nos próximos dias é justamente para corrigir
essas disparidades, pois quem não estiver utilizando os espaços terá que
devolver à prefeitura para que possa ser repassado para quem precisa.
Quem vendeu ou alugou o ponto no mercado, em praça pública ou
no cais, também terá que devolvê-lo para o município.
Numa das alas do mercado funcionam lojas de confecções, calçados, lanchonete e variedades   
Após a fiscalização e reestruturação dos quiosques, quem já
está estabelecido e os novos ocupantes dos pontos, vão arcar com uma taxa de
pagamento mensal, para ajudar na manutenção dos mesmos. 
Fotos: Do Blog

Print Friendly, PDF & Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *