Funcionamento das Secretarias do TJRN durante o recesso forense será nos dias úteis, das 8h às 12h
A partir desta quinta-feira (20) o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) entra no período de recesso forense que vai até o dia 6 de janeiro de 2013. Com isso, ficam suspensos, pelo mesmo período, os prazos judiciais no TJRN.
O recesso atende ao disposto no parágrafo único do art. 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado. A Portaria nº2.186 estabeleceu a escala de desembargadores que participarão do plantão durante o recesso. A escala de plantão tem início às 8h de um dia encerrando-se no mesmo horário do dia seguinte.
De acordo com o que estabelece a Portaria nº 2.263/2012, o funcionamento das Secretarias do TJRN durante o recesso forense será nos dias úteis, das 8h às 12h. A Secretaria Judiciária funcionará de forma diferenciada, das 8h às 18h, de modo a atender a todas as exigências do plantão jurisdicional.
Para o regular funcionamento, serão escalados servidores em número estritamente necessário e de acordo com a demanda de cada Setor. O plantão administrativo em nada altera o plantão jurisdicional, permanente e ininterrupto, diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados, e nos dias e horários em que não houver expediente forense, que continua a ser regulado pela Resolução nº 26/2012-TJ e demais atos complementares.
Veja a escala de plantão do gabinete dos desembargadores:
AMAURY MOURA SOBRINHO
20 a 21/12/2012
21 a 22/12/2012
OSVALDO CRUZ
22 a 23/12/2012
23 a 24/12/2012
RAFAEL GODEIRO
24 a 25/12/2012
25 a 26/12/2012
ADERSON SILVINO DE SOUSA
26 a 27/12/2012
27 a 28/12/2012
JOÃO BATISTA REBOUÇAS
28 a 29/12/2012
29 a 30/12/2012
VIVALDO PINHEIRO
30 a 31/01/2012
31/12/2012 a 1/1/2013
SARAIVA SOBRINHO
1 a 2/1/2013
AMILCAR MAIA
2 a 3/1/2013
DILERMANDO MOTA
3 a 4/1/2013
VIRGÍLIO DE MACÊDO JÚNIOR
4 a 5/1/2013
MARIA ZENEIDE BEZERRA
5 a 6/1/2013
CAIO ALENCAR
6 a 7/1/2013
Fonte: TJRN
