Kerginaldo Pinto e Einstein Albert Siqueira têm mandatos assegurados (Foto: Reprodução / Arafran Peter)
O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto (PMDB), tem o que comemorar neste período. Além de iniciar nesta sexta-feira, 13, o maior Carnaval do Rio Grande do Norte, ele ontem, 12, teve o mandato assegurado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A decisão contempla também o vice-prefeito Einstein Albert Siqueira (Pros) e por tabela, o ex-prefeito Flávio Vieira Veras (PMDB).
O relator do processo foi o juiz Verlano Medeiros, que votou pela manutenção do cargo do prefeito e do vice-prefeito, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). A conclusão do processo apontou o placar de 4 a 2 pela manutenção dos respectivos mandatos que haviam sido cassados em setembro do ano passado, pela juíza eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 30ª Zona de Macau.
Na época, a magistrada havia julgado procedente a Investigação Judicial Eleitoral de Nº 51731 relacionada às eleições 2012, e com base nos autos cassou os diplomas de Kerginaldo Pinto e de Einstein Albert Siqueira, decretando-lhes a perda dos mandatos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente.
Na decisão em primeira instância, havia sido decretado também a inelegibilidade pelo período de 8 anos, a partir das eleições de 2012, dos investigados Flávio Veras, Kerginaldo Pinto e Einstein Albert Siqueira Barbosa.
Mas Kerginaldo Pinto e Einstein continuaram no cargo até o julgamento no TRE-RN, o que ocorreu ontem com resultado favorável para os governantes.
Caso a cassação no TRE-RN tivesse sido mantida, a Justiça Eleitoral determinaria a realização de novas eleições no município de Macau, posto que os investigados/diplomados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Com a decisão do TRE-RN, ontem, Kerginaldo foi inocentado das acusações e segue administrando o município de Macau.
