Na sessão de terça-feira, 6, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve decisão da 1ª instância que inocentou a prefeita Iraneide Rebouças (PSD) e o vice-prefeito João Paulo Borja (PSB) das acusações de suposto abuso de poder durante as eleições municipais de 2016, em Areia Branca.
Após o pleito eleitoral de outubro de 2016, que teve Iraneide Rebouças e João Paulo Borja eleitos, respectivamente, prefeita e vice-prefeito no município, a coligação “Vitória do Povo”, derrotada nas urnas, deu entrada de três ações eleitorais na 32ª Zona Eleitoral, com sede em Areia Branca, alegando que a candidata eleita teria feito uso da máquina pública para fins eleitorais, o que configuraria abuso de poder econômico, uso de servidores públicos na campanha e ainda a suposta omissão de despesas eleitorais.
Em setembro do ano passado, a juíza da 32ª Zona Eleitoral de Areia Branca, Uefla Fernanda Duarte Fernandes, julgou improcedentes por falta de provas, as ações eleitorais movidas pela coligação “Vitória do Povo”, do candidato Toninho Cunha (PHS), que não obteve êxito na disputa pela prefeitura. Nas ações, a coligação adversária pedia a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito eleitos.
Tendo recorrido ao TRE-RN, o recurso da coligação “Vitória do Povo” não obteve êxito. Assim como na 1ª instância, a Corte Eleitoral manteve a sentença da juíza Uefla Fernandes quase na integralidade, absolvendo Iraneide Rebouças e João Paulo Borja.
A prefeita Iraneide sempre sustentou que a campanha vitoriosa de 2016 foi feita dentro da legalidade e a prova disso é o reconhecimento da Justiça, que julgou improcedentes as ações movidas pela coligação adversária.
