A Portaria Conjunta PRES/CRE nº 13/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de agosto, dispõe que até 15 de outubro de 2022, o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), bem como o atendimento ao público externo, funcionará nos seguintes dias e horários:
De segunda a sexta-feira:
Secretaria: das 12h às 19h
Zonas Eleitorais da capital e do interior: das 8h às 13h para atendimento ao público, e das 13h às 15h para expediente interno.
Sábados, domingos e feriados:
As seguintes unidades da Secretaria Judiciária funcionarão em regime de plantão, no horário das 14h às 19h:
Gabinete da Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos
Seção de Autuação e Distribuição
Seção de Processamento e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias
Em caso de segundo turno, o funcionamento nos horários informados acima será estendido até 14 de novembro.
Centrais do Cidadão
Os postos de atendimento do Tribunal localizados nas Centrais do Cidadão da Zona Sul, Alecrim e Zona Norte estão com o atendimento suspenso. A partir de segunda-feira, 22, os atendimentos estão acontecendo no Cartório Eleitoral, localizado na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.
Os serviços do TRE-RN nas Centrais só irão retornar após o processo eleitoral, quando todos os candidatos eleitos forem diplomados.
