Luciano Oliveira - [email protected]

Durante o período, os os Juízes da Corte do Tribunal deverão obedecer à escala de plantão definida (Foto: Divulgação/TRE-RN)

TRE-RN entrará em recesso judiciário a partir desta terça-feira

Durante o período, os juízes da Corte do Tribunal deverão obedecer à escala de plantão definida (Foto: Divulgação/TRE-RN)

Conforme previsto em calendário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), estará em período de recesso a partir desta terça-feira, 20, até o dia 6 de janeiro de 2023. Durante este período, os atendimentos e demais atividades da Justiça Eleitoral do Estado sofrerão alterações. Confira:

Atendimento nos Cartórios

Os Cartórios Eleitorais do Estado funcionarão, entre os dias 20 a 23 e 26 a 30, no horário das 8h às 13h. Já em janeiro de 2023, os Cartórios deverão funcionar entre os dias 2 a 6, das 8h às 13h.

Atenção: no dia 6 de janeiro, os cartórios da capital não irão funcionar devido ao feriado municipal de Santos Reis. Além disso, as Centrais do Cidadão não funcionarão durante o recesso.

Secretaria Judiciária

O atendimento ao público na Secretaria Judiciária permanecerá normal durante o recesso no horário das 8h às 13h.

Conforme a Portaria 306/2022 – GP, os Juízes da Corte do Tribunal deverão obedecer à escala de plantão definida, referente ao recesso natalino durante os dias úteis compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Em caso de ausência, impedimento ou suspensão, será feita a substituição do Juiz(a) para aquela data.

Os prazos judiciais referentes a processos eleitorais na jurisdição do Tribunal ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe:

guest

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

publicidade