Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente da Corte Eleitoral (Foto: Reprodução)
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN),
desembargadora Maria Zeneide Bezerra, informa que nos termos pelo artigo 62 da
Lei nº 5.010/1966, o TER-RN não terá expediente de quarta-feira, 23, a
sexta-feira, 25, em razão do feriado da Semana Santa.
desembargadora Maria Zeneide Bezerra, informa que nos termos pelo artigo 62 da
Lei nº 5.010/1966, o TER-RN não terá expediente de quarta-feira, 23, a
sexta-feira, 25, em razão do feriado da Semana Santa.
Informa, ainda, que as Zonas Eleitorais que se encontram com
cadastro biométrico em andamento, funcionarão nos horários normais de
expediente, já anunciados.
cadastro biométrico em andamento, funcionarão nos horários normais de
expediente, já anunciados.
Como não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nesses
três dias, os prazos processuais que, porventura, tiverem início ou fim nesse
período ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 de março
(segunda-feira).
três dias, os prazos processuais que, porventura, tiverem início ou fim nesse
período ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 de março
(segunda-feira).
