O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu início, na segunda-feira, 21, a digitalização de processos físicos ativos no 2º grau. A medida é a primeira etapa para a realização da meta estabelecida pelo presidente do TJRN, o desembargador João Rebouças, em sua posse: a digitalização de todo o acervo físico até o fim de 2019.
“É um planejamento nosso de servir bem a população. Nós conversamos com a Secretaria Judiciária e com a Secretaria de Tecnologia da Informação, agora estamos aqui iniciando com a ajuda de todos esse processo de digitalização e doravante os processos físicos, não sobem mais para o 2º grau e quando forem julgados aqui já voltam para as comarcas de origem digitalizados”, comentou o presidente durante à visita realizada à Secretaria Judiciária, no fim da tarde da segunda-feira.
A secretária Judiciária, Walteíze Barbosa, explicou que atualmente existem cerca de 400 processos físicos prontos para julgamento que chegaram ao 2º grau entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, esses processos serão os primeiros a passarem pela digitalização.
“Vamos começar a digitalizar os 400 processos que subiram em grau de recurso para cá entre dezembro e janeiro. Desde a quinta feira (17) não distribuímos mais processos, para começar essa digitalização e fazer a maior baixa até fevereiro”, ressaltou.
O processo de digitalização não vai terminar nesta data, pois as comarcas continuarão mandando processos físicos para o 2º grau, porém cada vez em menor quantidade, já que as digitalizações já estão sendo implantadas em comarcas pelo estado, de acordo com a Portaria Conjunta nº 3/2019, publicada conjuntamente pelo Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça.
“A ideia é: chegou aqui a gente digitaliza e já fica virtual. A partir de março, a ideia é digitalizar também o que a gente já tem aqui de acervo, então além de digitalizar o que subir, também o que já está aqui”, informa Walteíze Barbosa.
Segurança de dados
Os processos que ficam no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), são de fácil acesso às partes e aos advogados, que podem consultar a ação sem precisar ir até o Tribunal. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes, o sistema desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), traz segurança jurídica, pois reduz a nulas as chances de extravio, além da maior garantia de segurança dos dados.
“O trabalho da Setic foi com toda a personalização do Data Center onde os arquivos vão ser guardados, armazenados e controlados para que nada ocorra de fuga de informação em relação aos processos judiciais. Vai trazer muito mais segurança e muito mais racionalização de recursos”, explicou Gerânio.
A partir de julho o PJe também passa a receber os processos criminais, então os processos físicos dessa competência também farão parte do acervo digital. “São menos processos, cerca de mil. Acreditamos que no máximo em outubro nós conseguiremos seguir o cronograma e digitalizar todo o nosso acervo”, esclareceu Walteíze.
“Até o final do ano, todos os procedimentos estarão adequados às rotinas ecologicamente corretas”, pontuou o presidente do TJRN, ressaltando a qualidade do trabalho realizado pela parceria entre a Setic e a Secretaria Judiciária, que aliaram a tecnologia pela busca por um Judiciário mais célere.
Fotos: Divulgação/TJRN
