O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) funcionará em regime de plantão judicial e administrativo durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. Os plantões do 1º e 2º do Poder Judiciário do RN funcionarão durante o período.
Quanto aos prazos, estes ficam suspensos, por determinação do Código de Processo Civil (CPC) e do Código do Processo Penal (CPP), até o dia 20 de janeiro.
Durante o recesso forense, os setores administrativos do TJRN também atuarão sob regime de plantão, no horário das 8h e 14h.
