O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conquistou o Selo Prata de Qualidade 2020, prêmio conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às instituições, considerando vários critérios, entre eles, a produtividade. A seleção contemplou 61 tribunais brasileiros , na sexta-feira, 27, durante o segundo dia do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do órgão colegiado em Brasília, que aconteceu no formato de videoconferência. O TJ potiguar figurou entre os 28 tribunais agraciados com o Selo Prata. Outros 22 receberam o Selo Ouro e 11 ganharam na categoria Diamante.
“Para nós é mais uma conquista, em um ano que lidamos com uma pandemia, com menos recursos disponíveis, e mesmo assim produzimos, julgamos, implantamos o PJe Criminal, digitalizamos milhares de processos, investimos em tecnologia da informação, entre tantas ações”, ressaltou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. “A Justiça potiguar, tenho certeza, vai evoluir a cada ano, com o esforço incansável de magistrados e servidores, com foco na melhoria do serviço prestado ao cidadão”, complementa.
O conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Keppen, após o anúncio dos vencedores do prêmio, destacou o comprometimento dos tribunais e o esforço de cada um deles para alcançar seus resultados. O integrante do órgão de controle interno da Justiça brasileira frisou “que todos estão unidos, no Conselho, em prol do mesmo objetivo”. Citou que o prêmio avalia uma série de critérios e requisitos, baseados em eixos como maior nível de organização administrativa, avanços na política nacional para o Judiciário, transparência e prestação jurisdicional.
Keppen destacou ainda que a análise é complexa, em cima de áreas como informatização, socioambiental e produtividade, em ações e trabalhos realizados pelos tribunais entre os anos de 2019 e 2020. Para o conselheiro este é todo um trabalho, em cada tribunal agraciado, que é coroado neste momento. Ele parabenizou todos os presidentes de tribunais e suas equipes técnicas, pela dedicação, aumento da produtividade e melhoria da prestação jurisdicional.
“São sensíveis as melhorias na qualidade de atendimento, a despeito da pandemia, cenário terrível que assola o Brasil”, afirmou Keppen. “Cada um de nós tem uma notícia triste”, com um quadro com “mais de 170 mil brasileiros que se foram embora com essa pandemia”. O conselheiro ressaltou ainda que “só podemos crer muito no Poder Judiciário brasileiro, pois temos um alinhamento nacional e pessoas que lutam diuturnamente para que a Justiça brasileira seja respeitada pelo povo brasileiro”, acrescentou ao pedir uma salva de palma aos premiados e todos que contribuíram para esse resultado, em seus tribunais.
A diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias/CNJ, Gabriela de Azevedo Soares, lembrou que o prêmio nasceu do Justiça em Números e a equipe do DPJ trabalhou dia e noite no acompanhamento dos dados e informações junto aos tribunais, analisando áreas como governança, transparência, em um esforço de análise complexa. Ela ressaltou o esforço de todos os tribunais para avançar em seus projetos e iniciativas ao longo do ano.
TJRN
Para Maristela Freire, secretária de Gestão Estratégica do TJ norte-rio-grandense, o momento reflete o trabalho de toda a comunidade judiciária no sentido de fazer o Tribunal de Justiça avançar em planejamento, inovações e práticas. “O prêmio é uma conquista de todos que fazem parte do TJRN. Estamos felizes pelo empenho conjunto”, pontuou a secretária.
“Só é possível alcançar uma meta com o comprometimento dos executores. Magistrados e servidores se engajaram em busca de uma melhor prestação jurisdicional e administrativa e o GPSJus foi um grande aliado nesse elo de comunicação com as unidades”, reforça a gestora da área estratégica do Tribunal potiguar.
A secretaria aponta a melhoria do índice de produtividade comparada, o refinamento dos dados, digitalizações, ações voltadas para saúde, infância e juventude, socioambiental, acessibilidade, dentre outros, uma vez que o selo perpassa por ações voltadas para área fim e administrativa.
Entre as autoridades presentes, participaram da sala virtual da solenidade de anúncio dos tribunais premiados a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e as conselheiras do CNJ, Ivana Farina e Flávia Moreira Pessoa, além do diretor geral do Conselho, Johaness Eck.
