O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) divulgou portaria em que “dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte durante os jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2022”.
Segundo a Portaria Conjunta nº 75, o expediente interno e externo no âmbito do Poder Judiciário estadual nos dias úteis em que haverá participação da seleção se dará da seguinte forma:
- das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h;
- das 7h às 11h, quando a partida se iniciar às 13h;
- e das 7h às 14h, quando a partida se iniciar às 16h.
Além disso, informou que “os prazos que se iniciarem ou vencerem nos dias úteis nos quais haverá jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022 ficam automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil seguinte”. Já “as medidas urgentes serão atendidas por meio do plantão judiciário”.
