A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) republicou edital para a doação de materiais considerados inservíveis e não operacionais. São cerca de 4 mil itens disponíveis que poderão ser requisitados por órgãos e entidades interessados nos materiais, que incluem equipamentos eletrônicos, de informática e móveis. O primeiro edital havia sido publicado em março, mas o procedimento foi prejudicado pela pandemia da Covid-19.
A partir desta terça-feira, 8, até o dia 14 deste mês, os interessados podem visitar a sede da Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais do TJRN (Rua Elizabeth, nº 1032, bairro Dix-Sept Rosado), para observar os itens disponíveis para doação. Os telefones da unidade são o 3616-2024 e o 3616-1877. As visitas devem ser agendadas com 24 horas de antecedência, ficando restrita a presença de um representante por órgão e/ou entidade interessada, que deverá fazer uso de máscara facial, se submeter a teste de temperatura corporal e manter, durante a permanência nas dependências da unidade administrativa do TJRN, o distanciamento mínimo de um metro e meio com outras pessoas.
Veja o Edital de Desfazimento de Materiais Inservíveis AQUI.
Após esse prazo, os órgãos ou entidades deverão manifestar seu interesse no recebimento da doação, especificando os itens desejados, por meio do formulário disponível no edital. O limite é de 400 itens solicitados por órgão. A manifestação de interesse deverá ser feita de 15 a 21 de setembro, através de e-mail dirigido à Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais do TJRN, no endereço eletrônico [email protected] e apenas terá validade com a confirmação de recebimento, na qual deverá constar data, horário e identificação do recebedor.
Quem pode participar
Podem solicitar a doação dos materiais a União, estados, municípios, Distrito Federal, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Instituições Filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as Cooperativas dedicadas à coleta e reciclagem de materiais e qualquer órgão ou entidade que tenha a finalidade de atender ao interesse social.