Cidades

TJRN definiu para o dia 16 a escolha do novo desembargador da Corte potiguar

Escolhido assumirá vaga do desembargador Aderson Silvino (Foto: Adriano Abreu)

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
definiu, na sessão ordinária desta quarta-feira, 3, o dia 16 de junho para a
escolha da lista tríplice com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga na
Corte potiguar, decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino,
ocorrida em janeiro. Catorze magistrados da primeira instância concorrem à vaga
e a promoção se dará pelo critério de merecimento. A nomeação do novo
desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do
Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN.

Durante a sessão extraordinária serão apresentados os critérios
que serão utilizados para a formação da lista tríplice – dessa relação sairá o
nome do novo desembargador do TJ potiguar, a ser definido pelo próprio Pleno. Os
membros da Corte de Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será
apresentada pelo desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os
padrões de escolha da lista. Eles poderão sofrer adaptações para a escolha de
três dos 14 juízes de primeiro grau que requereram inscrição para concorrer à
vaga deixada por Aderson Silvino, gestor do TJRN no biênio 2013-2014.

A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura
Estadual se dará pelo critério de merecimento e deverá observar as Resoluções
64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Itens como
desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento
técnico dos candidatos ao cargo estão previstos no normativo, assim como a
adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Confira a relação em ordem alfabética dos juízes que
requereram inscrição:

Alceu José Cicco – 2ª Vara Criminal Fórum Zona Sul (Natal)

Cícero Martins de Macedo Filho – 4ª Vara da Fazenda Pública de
Natal

Cornélio Alves de Azevedo Neto – 4ª Vara Criminal de Mossoró

Eustáquio José Freire de Farias – 1ª Vara de Precatórias de
Natal

Fátima Maria Costa Soares de Lima – 1ª Vara de Família Fórum
Zona Sul (Natal)

Francimar Dias Araújo da Silva – 1ª Vara de Execução Fiscal
Estadual de Natal

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho – 7ª Vara Criminal de
Natal, atualmente juiz auxiliar da Presidência

Henrique Baltazar Vilar dos Santos – 12ª Vara Criminal de Natal

Jarbas Antônio da Silva Bezerra – 11ª Vara Criminal de Natal

Jorge Carlos Meira Silva – 4ª Vara de Família de Natal

José Dantas de Paiva – 1ª Vara da Infância e Juventude,
atualmente coordenador geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN