Fórum Municipal José Brasil Filho, sede da Comarca de Areia Branca
O Município de Areia Branca receberá este ano o “Expressinho”, que é uma ação do programa Expresso Judiciário, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A ação foi batizada de “Expressinho” porque atende cidades com quantidade processual menor, promovendo treinamento com servidores e diagnóstico da situação da Comarca. As cidades a receber o “Expressinho” são: Areia Branca, Marcelino Vieira, Almino Afonso, Portalegre, Jardins de Piranhas.
Mas o foco do programa Expresso Judiciário é atuar nas comarcas detentoras de acervos superiores a mil processos. O TJRN já definiu as comarcas que receberão este ano o programa criado pela atual gestão para desafogar as comarcas do interior do Estado com menor número de servidores e não contam com juiz titular. A primeira cidade a receber a comitiva do Expresso é Baraúna, na região Oeste do Estado, em 17 de fevereiro.
Em seguida, no dia 24 deste mês, Canguaretama recebe o Expresso. Em 24 de março é a vez da comarca de Patu. Em maio, o programa começará a atuar em mais duas jurisdições. Campo Grande e Umarizal fecham o primeiro semestre e recebem o Expresso nos dias 2 e 19 de junho, respectivamente.
No segundo semestre o Expresso Judiciário vai atuar nas comarcas de São Tomé (dia 28 de julho), São José de Campestre (25 de agosto) e Florânia (8 de setembro).
Atuação
No Expresso Judiciário, além do julgamento de processos, é feita a estruturação das comarcas beneficiadas. Antes da atuação do mutirão é feito o diagnóstico geral da unidade jurisdicional, realizado por dois juízes e dois servidores que identificam o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais, remetendo-os aos juízes designados.
As secretarias judiciárias recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. Durante o Expresso, a secretaria realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Foram 73.997 atos processuais realizados nas comarcas citadas, auxiliando bastante na tramitação de feitos que estavam paralisados.
Resultados
Grupo de Atuação ajuda a diminuir demanda de processos nas comarcas
De acordo com dados do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, em nove meses de atuação o programa apresentou os seguintes resultados: 10.121 sentenças prolatadas, 6.699 decisões e 19.092 despachos proferidos. Os juízes que participaram dos mutirões concentrados realizaram ainda 4.371 audiências de conciliação ou de instrução e julgamento.
O Expresso Judiciário foi lançado em março de 2013 na comarca de Parelhas, atendendo também, nos primeiros seis meses de atuação, São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi. No segundo semestre, Alexandria, Caraúbas, Nísia Floresta, Pendências, Macau e Ipanguaçu também foram beneficiadas, ocorrendo ainda o trabalho de estruturação de secretarias nas comarcas de Arês, Apodi (Vara Criminal) e São Bento do Norte.
Calendário Expresso Judiciário 2014
Fevereiro
Dia 17: Baraúna
Dia 24: Canguaretama
Março
Dia 24: Patu
Maio
Dia 12: Martins
Dia 19: Luís Gomes
Junho
Dia 2: Campo Grande
Dia 9: Umarizal
Julho
Dia 28: São Tomé
Agosto
Dia 25: São José de Campestre
Setembro
Dia 8: Florânia
Com informações do TJRN
