Texto da reforma política determina que todos os mandatos eletivos tenham duração de cinco anos a partir de 2022

0Marcelo Castro volta atrás quanto a mandato de senador (Fotos: Wilson Filho / Cidadeverde.com)

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), reviu sua posição ontem, 15, e decidiu que o mandato de senador proposto em seu texto será de cinco anos, e não mais de dez anos, como ele havia anunciado na quinta-feira, 14.

Com a mudança, Castro retoma a redação original do parecer, apresentado na terça-feira, 12. O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022.

O relatório do deputado será votado na próxima terça–feira, 19.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ontem, que espera concluir a votação da reforma política na Casa até o final de maio, para que algumas mudanças possam ser válidas para as eleições de 2016.

Cunha considera essencial alterar o sistema de eleição dos deputados. “Ninguém aguenta mais fazer uma nova eleição como foi feita a última”, ressaltou. Segundo ele, o modelo atual gera distorções, como a eleição de deputados federais que obtiveram apenas 200 votos e a não eleição de outros que tiveram mais de 100 mil votos. O parlamentar defendeu o modelo majoritário conhecido como “distritão”, em que são eleitos os deputados mais votados em cada estado.

Para ele, o modelo não enfraquece os partidos, como argumentam os críticos desse sistema, por conta da exigência de fidelidade partidária. Ele defendeu ainda que a suplência das vagas seja das legendas, para que os partidos sejam fortalecidos.

De acordo com o presidente, a escolha do modelo de eleição vai definir o modo de financiamento das campanhas. Ele defendeu que a reforma proíba a contribuição de empresas que tenham contrato com a administração pública. Cunha apoiou ainda a ideia de coincidência das eleições municipais, estaduais e federais a partir de 2022. (Com informações da Agência Notícias Câmara).

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