Luciano Oliveira - [email protected]

O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

Termina prazo para candidatos às Eleições 2020 encaminhar registro de chapas à Justiça Eleitoral

O TSE alerta candidatos para não deixar pedido para a última hora (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Até as 8h, por meio eletrônico, ou as 19h deste sábado, 26, de forma presencial. É o prazo que os candidatos às eleições municipais de novembro têm para encaminhar o registro de suas chapas à Justiça Eleitoral.

Este domingo, 27, marca o início oficial da campanha, com a permissão da realização de eventos públicos e da propaganda na internet, imprensa escrita e nas ruas. Nos locais públicos, a legislação permite o uso de mesas de distribuição de material impresso e bandeiras móveis, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos. O uso de alto-falantes e amplificadores de som é permitido das 8h às 22h, salvo locais com restrições, como o entorno de hospitais. Também é permitido, de forma gratuita e consentida, adesivar veículos.

Na internet, o impulsionamento de publicações só pode ser feito pelos candidatos ou partidos, com identificação clara de que se trata de propaganda eleitoral. São proibidos o disparo em massa de conteúdo por aplicativos de mensagens e a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em páginas oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta. Os sites de candidatos e candidaturas devem estar hospedados em provedores sediados no país. Na TV, a propaganda obrigatória terá início no dia 9.

Também a partir deste domingo, o eleitor poderá denunciar abusos ou irregularidades nas campanhas. O que pode ser feito de forma presencial, no cartório eleitoral; por meio do Ministério Público Eleitoral ou por meio do aplicativo “Pardal”, criado para este fim pela Justiça Federal.

Print Friendly, PDF & Email

Compartilhe:

guest

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

publicidade