Com 178 anos de existência, a comarca de Martins recebeu na manhã desta segunda-feira, 5, a entrega oficial de suas novas instalações físicas, em uma solenidade virtual de inauguração das obras de reforma e ampliação do Fórum Municipal Desembargador Pelópidas Fernandes, realizadas pela administração do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e que renovou inteiramente o prédio centenário ocupado pela Justiça Estadual na Rua Dr. Joaquim Inácio, 130, Centro de Martins.
Este foi a terceiro fórum inaugurado em 2020 pela gestão do desembargador João Rebouças, presidente do TJRN, que destacou que a conclusão das obras iniciadas na gestão do desembargador Expedito Ferreira foi priorizada, mesmo diante das dificuldades trazidas pela pandemia do novo coronavírus. “Com muito esforço, com muito trabalho de uma equipe dedicada e competente, chegamos até aqui”. O magistrado ressaltou também a aquisição de novo mobiliário e de equipamentos de informática para o prédio.
“Fazia tempo que Martins merecia instalações mais dignas, porque é uma comarca histórica”, assinalou João Rebouças, lembrando que ela é a terceira comarca mais antiga do Rio Grande do Norte, criada em 1842, sendo as comarcas de Natal e de Assu as pioneiras.
O presidente agradeceu a todos os envolvidos na edificação do fórum, destacando os secretários do TJRN, as equipes do Departamento de Arquitetura e Engenharia e do Departamento de Materiais. Agradeceu ainda o esforço, empenho e dedicação da juíza Mônica Andrade, diretora do foro e titular da Vara Única de Martins, e dos servidores.
“Com certeza, a inauguração do novo Fórum Municipal Desembargador Pelópidas Fernandes dignifica e consolida a importância do Poder Judiciário para a sociedade desta região, em especial das cidades que compõem a comarca de Martins [Antônio Martins e Serrinha dos Pintos], e representa o exemplo concreto da preocupação do Tribunal de Justiça em viabilizar as melhorias necessárias na estrutura administrativa, operacional e de pessoal do 1º Grau, proporcionando as melhores condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional”, ressaltou o desembargador João Rebouças.
“Sem dúvida, temos que levar à sociedade o que ela espera do Poder Judiciário que é a prestação jurisdicional com resultados rápidos e positivos. Não podemos esquecer que o cidadão é o destinatário do nosso serviço, a razão da nossa luta de cada dia, do nosso esforço para desempenhar nossa função com dedicação”, acrescentou.
Modernidade
A diretora do foro, juíza Mônica Andrade, agradeceu o TJRN pela conclusão das obras, classificando as novas instalações como uma grande conquista para a população de Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos. “Agora temos um local de trabalho digno, seguro, acolhedor, com amplos e modernos espaços e instalações para acolhimento do público, dos jurisdicionados e para os servidores que aqui trabalham”.
Os participantes puderam realizar um tour virtual pelas novas instalações. Com a ampliação, o prédio do Fórum Municipal Desembargador Pelópidas Fernandes terá 724,12 m² de área construída em um terreno de 780,16 m². Foram construídos novos ambientes como Salão do Júri, sala secreta, salas de testemunhas, banheiros adaptados, Depósito Judicial, cela, garagem privativa para magistrado, Arquivos, além da execução de laje de cobertura, reservatório de água, entre outros serviços.
Para a magistrada, a reforma e ampliação do fórum significa a corporificação do sonho de prestar serviços para a população com melhores condições estruturais, sempre tendo como fim a melhoria da prestação jurisdicional, inclusive para a população flutuante da região, os turistas que visitam Martins e suas belezas naturais.
“O que se espera é que essa grande obra simbolize novos tempos, de um Judiciário cada dia mais célere, eficiente, humano, justo, culto, atuante e ético nas suas atitudes, e em quem a sociedade tanto espera justiça. Nossa gratidão é imensa”, disse a juíza Mônica Andrade.
A juíza Mônica Andrade e a servidora Ana Paula Targino de Freitas realizaram o descerramento da placa de inauguração, seguidas pelas bênçãos do padre Leonardo dos Santos, da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, do missionário Manoel Jairton do Nascimento, da Igreja Presbiteriana do Brasil, em Martins.
Lembranças e homenagens
Em seu discurso, o desembargador João Rebouças rememorou pessoas e episódios durante a sua passagem de quase quatro anos como juiz na comarca de Martins, afirmando que aquele era um encontro da gratidão e da saudade. Agradeceu novamente o título recebido de cidadão martinense. “Tenho o privilégio e a imensa honra de ter o título de cidadão martinense, o que muito me honra e me orgulha”.
Ressaltou como justas e merecidas homenagens os nomes atribuídos ao fórum municipal – do desembargador Pelópidas Fernandes – e ao novo salão do júri, nominado com o nome do juiz de Direito Giovani Xavier da Cunha, o qual atuou por cinco anos na comarca de Martins, onde desenvolveu com destaque suas funções, além de ter conquistado uma legião de amigos e admiradores.
Sobre Pelópidas Fernandes (na imagem acima), o presidente afirmou que sua vida pessoal e de magistrado são exemplos que merecem ser guardados por todos os que fazem o Poder Judiciário potiguar e especialmente pelos seus conterrâneos martinenses.
Sobre o juiz martinense Giovani Xavier (na imagem acima), de quem foi amigo, destacou os inúmeros serviços prestados à Justiça potiguar e afirmou era um magistrado trabalhador e cumpridor de seus deveres profissionais, também sendo um grande anfitrião em sua casa na cidade de Martins. “Nessa cidade de clima extraordinário, consolidei amizade com saudoso martinense e juiz de direito Giovani Xavier da Cunha, que deixou um legado de serviços prestados às Justiça potiguar”.
Fotos: Divulgação/TJRN
