O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) está com inscrições abertas para o I Encontro da Advocacia Pública Potiguar, que será realizado no dia 11 de novembro, a partir das 8h30, no Hotel Best Western Premier Majestic, localizado em Ponta Negra, Natal.
O evento, organizado pela comissão do advogado público da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) em parceria com o TCE-RN, tem como objetivo fomentar o encontro, a interação e o aperfeiçoamento funcional dos advogados públicos do Estado do Rio Grande do Norte, dos mais diversos níveis e esferas governamentais, proporcionando-os palestras correlacionadas à sua atuação profissional com importantes nomes do Direito, que abordarão temas atuais de relevante interesse das respectivas carreiras.
As inscrições estão sendo realizadas por meio do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Não haverá cobrança de qualquer valor pecuniário. O participante inscrito deverá levar uma lata de leite em pó no dia do encontro.
O seminário contará com a seguinte programação:
Credenciamento – 8h30
Advocacia Pública – Instrumento de Defesa do Interesse Público na Consolidação do Estado Democrático de Direito.
Dr. Carlos Santa Rosa D’Albuquerque Castim (Procurador-Geral do Município da Natal-RN)
A Conciliação como Pilar do Novo Código de Processo Civil e a Advocacia Pública.
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
Honorários Advocatícios nos Processos que Envolvem a Fazenda Pública.
Dr. Francisco Wilkie Rebouças Chagas Junior (Procurador-Geral e Consultor Geral do Estado do RN)
Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil
Dr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho (Advogado-Geral da União Substituto)
