STJ: Sael Melo sofre nova derrota na tentativa de retornar à Prefeitura de Porto do Mangue

Sael Melo está afastado do cargo de prefeito por decisão judicial (Foto: Reprodução)

O prefeito de Porto do Mangue, Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB), sofreu nova derrota na tentativa de retomar o mandato do qual foi afastado em junho de 2021, por decisão judicial.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou provimento ao habeas corpus que a assessoria jurídica do gestor afastado interpôs na intenção de devolvê-lo ao cargo de prefeito municipal.

Sael Melo foi afastado do cargo em operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apura fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue.

A operação Terceiro Mandamento, que culminou com o afastamento de Sael Melo, aconteceu no dia 18 de junho de 2021. As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020.

A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes.

Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada em pelo menos oito ocasiões pela Prefeitura de Porto do Mangue, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

Leia a íntegra da decisão do STJ no link a seguir.

Com informações Radar RN

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