Questões envolvendo a regularização de terras no Projeto de Assentamento de Ponta do Mel, no município de Areia Branca, foram a principal pauta da reunião do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), com o novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte, José Leonardo Guedes Bezerra, e os técnicos Mário Almeida e Valéria Costa. O parlamentar levou para o encontro uma comitiva de agricultores formada pelos assentados Eveline Nascimento, Francisco Teixeira Melo, Jonas Ribeiro Souza, João Batista da Cruz e Raimundo Marcelino Filho.
Durante a reunião que aconteceu na tarde de terça-feira, 9, os técnicos do Incra informaram que estão realizando um estudo diagnóstico da situação, por meio da supervisão ocupacional e reconhecem que na área coletiva do assentamento formou-se uma comunidade e que se precisa encontrar a melhor alternativa sobre o caso em estudo. Hoje o referido assentamento na sua área coletiva comporta uma comunidade de cerca de 300 famílias, onde a prefeitura urbanizou as ruas, levou energia elétrica, água, assistência à saúde e educação.
O deputado Souza, entende que a exemplo do procedimento adotado pelo órgão no assentamento de Serra Vermelha, poderia ser a melhor saída para não causar um caos social para diversas famílias de boa fé, que ali se instalaram, construíram famílias e suas residências, todos filhos dos próprios assentados ou de pescadores que residem no distrito de Ponta do Mel. Segundo o deputado, um caso semelhante foi identificado em Serra Vermelha, e para preservar a integridade da comunidade, o Incra titulou os assentados, excluindo o trecho onde se formou uma comunidade.
O novo superintendente, Leonardo Guedes Bezerra, disse que o Incra pretende regularizar a situação, mas que observará a legislação adequada à situação social que os técnicos estão se deparando.
Para Souza, a reunião foi esclarecedora, “Saímos confiantes que haverá através do relatório que será apresentado ao Ministério Público Federal, informações que irão embasar todo o processo de regularização definitiva dos assentados de Ponta do Mel. Entendo que a visão do Incra e buscar essa regularização, pois não houve má fé das famílias que lá residem”, afirmou o deputado.
Fotos: Divulgação/Assessoria
