A primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar ocorreu na segunda-feira, (29, às 10h na sede do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater). Os trabalhos foram presididos pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS).
Durante o fórum foram debatidas as seguintes pautas:
O bloqueio dos beneficiários da reforma agrária em projetos de assentamentos do Incra no RN; Os critérios de licença e outorga em recursos hídricos; Emenda no Edital nº01/2016 – processo seletivo com chamamento público. Processo Administrativo nº293141/2016-1 Cecafes – Inserir agricultores individuais e não somente pessoas jurídicas e a isenção dos custos de serviços cartorários das propriedades rurais que venha a ser objeto de aquisição e titulação pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa de Cadastro e Regularização Fundiária.
A reunião contou com a presença da diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, do secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, do superintendente estadual do Incra, José Leonardo, dos titulares da Seara RN, Raimundo Costa Sobrinho, e da Secretaria de Recursos Hídricos do RN (Semarh), Ivan Lopes Jr, do presidente da Fetarn, Manoel Cândido, do representante no Rio Grande do Norte, da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Rodrigo Líbero, entre outras autoridades ligadas ao tema em debate.
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar foi instalada na Assembleia Legislativa neste mês e conta com a participação, também, dos mandatos dos deputados estaduais Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB).
A próxima reunião será realizada no dia 26 de junho a partir das 9h no auditório da Emater-RN.
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