Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 31, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), comentou sobre a primeira reunião da recém-instalada Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, que aconteceu na segunda-feira, 29, na sede do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater). A Frente presidida por Souza tem a participação ainda dos deputados Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR) e Gustavo Carvalho (PSDB).
“Discutimos sobre as notificações por parte do Tribunal de Contas da União em relação aos assentados na reforma agrária, onde o TCU entendia que agricultor que assumisse cargo eletivo ou fosse aprovado em concurso, perderia a característica de agricultor, mas o Incra informou que 87% dos casos já foram resolvidos e excluídos das notificações”, adiantou o deputado após reunião que contou com a presença de representantes da Fetarn, MLST, Incra, Sead, Emater, Igarn e Secretarias de Agricultura, e de Assuntos Fundiários, além de prefeitos.
Segundo Souza, também foi discutido na reunião a assinatura de um convênio que será firmado entre o Incra e a Emater que visa dotar os assentamentos de assistência técnica para elaboração do Fomento Mulher, onde será liberado um crédito de 3 mil reais por família para as mulheres assentadas. A isenção de custas cartorárias das propriedades rurais que venham a ser objeto de aquisição e titulação pelo programa nacional de credito fundiário e do programa de cadastro e regularização fundiária também foi discutida.
A Frente Parlamentar, de acordo com seu presidente, debateu ainda na reunião de segunda-feira, sobre a titulação e regularização fundiária, consideradas de grande representatividade para os agricultores. E encerrou o encontro marcando uma nova discussão.
Presidindo a sessão, a deputada Larissa Rosado (PSB) demonstrou interesse em integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar.
Hospital da PM
Outro assunto do deputado Souza em seu pronunciamento disse respeito a uma audiência pública realizada por seu mandato em Mossoró para debater a reabertura do Hospital da Polícia Militar na cidade. “Sua transformação em Hospital Universitário, extensão da Faculdade de Medicina da Uern, é o caminho à sua reativação plena, servindo à formação profissional e também readequação que sirva à própria comunidade”, disse o parlamentar.
“Quero louvar o gesto do reitor Pedro Fernandes e sua equipe, bem como destacar aqui, por dever de justiça, que essa ideia há muito era defendida pelos oficiais-médicos Inavan Lopes e Erasmo Firmino. O Hospital da Polícia Militar, em que eles atuavam, foi fechado pelo Governo no ano passado”, lembrou Souza.
Fotos: Eduardo Maia/ALRN
