A situação da rodovia RN-404, que liga Areia Branca a Porto do Mangue, o problema com a adutora do Alto Oeste, inaugurada recentemente, e a cobrança de devolução de recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC) ao Estado e municípios do Rio Grande do Norte, foram os temas que balizaram o pronunciamento do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 9.
“As dunas móveis invadiram o leito da rodovia RN-404 deixando o tráfego muito problemático no trecho entre a praia do Rosado e a sede do município de Porto do Mangue. Se uma providência não for tomada há o risco de muitos acidentes, notadamente no período noturno”, alertou o deputado.
O parlamentar ressaltou que é preciso que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) tomem as providências necessárias para deixar a RN em condições de tráfego com segurança. Segundo Souza, o DER deve retirar a areia da rodovia, como uma ação provisória e o Idema enviar técnicos para o estudo de uma solução definitiva para a contenção das dunas.
No tocante à devolução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassados a mais por erro do próprio MEC há a necessidade de que isso não seja concretizado em função da situação econômica caótica do Estado e dos municípios.
“O erro nas transferências feitas em 2015 é fruto de uma divergência na prestação de contas do ano letivo de 2014. A devolução de uma só vez inviabiliza a Educação no Estado, até mesmo o pagamento de salários dos professores”, disse Souza.
Por fim , o deputado solicitou providências da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para resolver o problema das estações elevatórias da adutora do Alto Oeste, que foi inaugurada recentemente pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, a água não está chegando aos municípios de João Dias, Antônio Martins e Frutuoso Gomes.
