O deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), juntamente com empresários da indústria salineira do Rio Grande do Norte, prefeitos, vereadores e a bancada federal do Estado, teve audiência nesta quarta-feira, 27, em Brasília, com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho ,acompanhou a audiência.
A comitiva apresentou como principal pleito, entre várias demandas, a solicitação da edição de um Decreto Federal tornando a Indústria Salineira de Interesse Social.
A edição desse decreto federal foi citada como fundamental pelo deputado Souza. “Em cima dessa temática apresentamos este mês na Assembleia Legislativa, uma moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte em favor da ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs). Lamentamos a situação enfrentada pelo setor e reforçamos a importância da atividade para a economia potiguar e que através desse decreto a indústria salineira do Estado terá um respaldo e uma segurança jurídica”, argumentou.
A indústria salineira, além de gerar receitas ao Estado na forma de tributos, emprega, atualmente, mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta nos municípios de Mossoró, Areia Branca, Macau, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue e Guamaré.
Além do decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social, os participantes pediram o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no Estado.
Também participaram da audiência com o presidente Michael Temer, o governador Robinson Faria (PSD), deputados estaduais, federais, vereadores e todos os prefeitos das cidades que produzem sal no Estado, além dos representantes da própria cadeia do sal: Renato Fernandes (Simorsal), Airton Torres (Siesal), Tasso Rosado (Socel), Francisco Ferreira Souto (Siesal), Herbert Vieira (Cimsal), Seyssa Praxedes (Refimosal), Carlos Frederico (Norsal), Eduardo Medeiros (Salina São Camilo) e Fernando Rosado (Unisal), entre outros.
Fotos: Marcos Corrêa/PR
