A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), recebeu do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN) a relação completa dos professores que não possuem nenhuma lotação na rede estadual de ensino. O documento foi protocolado na quinta-feira, 11, e contém os nomes de cada um dos “professores fantasmas” da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (Seec-RN).
Também foi protocolado outro ofício à governadora contendo os dados dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado. A secretaria de Educação tem contrato irregular com 1.036 professores temporários que não poderiam ter vínculo com o Estado. Isso porque suas contratações afrontam a Lei nº 9.353/2010, que diz que o número de contratos temporários não pode ser superior a 20% do total de docentes em efetivos exercício.
No ofício encaminhado pela Sinsp-RN para a governadora há a afirmação de que existem mais de 4 mil “professores fantasmas” na rede estadual. “O documento em anexo a este ofício está disponível no SigEduc RN e mostra que existem mais de 4 mil professores sem nenhum local de trabalho”, consta no ofício.
Procurador-geral, Controladora-geral e secretários de Estado também receberam lista
Além da governadora, o Sinsp também entregou a relação dos “professores fantasmas” e dos professores temporários irregulares ao procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a controladora-geral, Luciana Daltro, o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier e o secretário de Administração, Pedro Lopes.
De acordo com o Sinsp, o relatório contendo as informações dos professores fantasmas e dos professores temporários irregulares contratados pelo Estado também serão entregues ao Ministério Público e Tribunal de Contas.
Com informações Agora RN