Servidores em quatro estados só terão o 13º salário quitado nos próximos meses

Em alguns estados o abono salarial foi parcelado em até seis vezes (Foto: Reprodução) 
A retração econômica e o aumento do comprometimento das
receitas estaduais com a folha de pagamento dos servidores levaram governadores
a optar pelo aumento de impostos para cobrir as despesas. Ainda assim, quatro
Estados terminam 2015 empurrando para os próximos meses a quitação do 13º
salário do funcionalismo.
No Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em Tocantins e em
Sergipe, o salário extra foi parcelado em até seis vezes ou pago na forma de
empréstimo bancário.
O governo gaúcho, que chegou a atrasar o pagamento de parcelas
da dívida com a União e de salários ao longo do ano, programou pagar o 13º do
funcionalismo de junho a novembro de 2016. Como compensação, promete acréscimo
de 25% sobre o montante devido. O Estado ofereceu ainda aos servidores a
possibilidade de contratar empréstimo no Banco do Estado do Rio Grande do Sul
(Banrisul) e se comprometeu a pagar os juros da operação financeira. Pelo menos
214 mil servidores recorreram ao financiamento, totalizando mais de R$ 720
milhões emprestados.
Em vez de parcelar, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda
(PSDB), optou por pagar somente o 13º dos servidores que ganham até quatro
salários mínimos, cerca de 35 mil dos 49,5 mil funcionários do Estado. O
restante (28% da folha) receberá o pagamento extra “em 20 ou 30 de janeiro”,
segundo a promessa do governo.
A maioria dos Estados conseguiu pagar em dia o 13º do
funcionalismo graças a um reforço no caixa com a elevação de impostos. No
Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) elevou em 2% a tributação de ICMS
sobre itens como refrigerantes, produtos de beleza e cosméticos importados,
artigos para animais de estimação, aviões, iates e lanchas. Medida semelhante
foi adotada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que elevou de
18% para 20% o ICMS sobre cerveja e de 25% para 30% sobre o cigarro.
Houve também elevação de tributos sobre combustíveis e energia.
Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) fez um pacote de aumento de
impostos que deve render cerca de R$ 500 milhões extras. O ICMS sobre a gasolina
aumentou de 17% para 18%. “Estamos fechando a conta com muito aperto. O ano de
2016 será tão difícil como 2015. Tivemos uma queda real (de receita) de sete
pontos porcentuais”, explicou o governador ao Estado.
Alguns Estados também usaram receitas extraordinárias para
reforçar o caixa este ano. Em Minas Gerais, o governo precisou usar recursos de
depósitos judiciais em processos em tramitação na Justiça estadual – cerca de R$
2,8 bilhões – para o pagamento de dívidas e folha de aposentados.
(Com informações do jornal O Estado de S. Paulo).
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