A Prefeitura de Areia Branca investe constantemente na qualificação dos seus servidores. Desde a terça-feira, 4, três deles, Márcio Rebouças, Marcos Paulo e Igor Bezerra, estão participando de um curso de capacitação em Licitações Públicas, em Natal.
O curso, que vai até esta quinta-feira, 6, tem como objetivo a formação de novos pregoeiros, de membros da equipe de apoio, dos membros das comissões de julgamento de licitações e registro cadastral, bem como, a reciclagem desses profissionais em razão das constantes alterações jurisprudenciais dos Tribunais de Contas de Justiça.
Durante o curso, além do aspecto teórico, estão sendo debatidos casos práticos concretos do dia a dia das sessões de julgamento e acórdãos referentes aos temas.
O público alvo do treinamento, são servidores e colaboradores das três esferas de Poder, União, estados e prefeituras e câmaras municipais, incluindo as autarquias, fundações, secretarias, controladorias, tribunais de Conta (TCE e TCM), auditores, diretores, coordenadores e servidores públicos que atuam direta ou indiretamente na área de Licitações, Compras e Controladoria dos Órgãos Públicos.
O curso tem carga horária de 24 horas, das 8h30 às 12h0 e das 13h às 16h30 e acontece no Quality Suites Natal.
O programa consta de vários módulos, com destaque o que trata exclusivamente de Licitação, cujo conteúdo inclui:
Conceitos gerais de licitação
O que é Licitação
Base Constitucional
Modalidades de Licitação
Escolha de Modalidade em Licitação
Tipos de Licitação
Finalidade da Licitação
Princípios da Licitação
Responsáveis pela Licitação
