Serra do Mel voltará a integrar o seleto grupo de municípios que recebem mais de um R$ 1 milhão de royalties

0_serraSerra do Mel voltará a figurar entre os maiores recebedores de royalties (Foto: Reprodução)

Após uma longa pendenga jurídica envolvendo o município de Serra do Mel e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), finalmente uma boa notícia: ontem, 3, os cofres da prefeitura serrana foram recheados com a bagatela de  R$  3.320.760,10. O valor é referente ao tempo que durou o trânsito em julgado da sentença favorável ao município.

Durante o tempo que a ação tramitou no âmbito da Justiça Federal, o valor dos royalties recebidos pela Prefeitura de Serra do Mel despencou. O município, que chegou a receber regularmente em torno de R$ 900 mil a R$ 1 milhão mensalmente, oriundos da produção de petróleo e gás natural em solo serramelense, viu esse valor oscilar entre R$ 120 mil e R$ 200 mil. Uma perda de cerca de 90% dos valores dos royalties repassados no período.

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Prefeito “Fabinho”, de Serra do Mel, esperava recursos para implementar ações mais abrangentes (Foto: Reprodução)

Agora, que a ANP cumpriu o que determinou a justiça, o município deverá ficar recebendo mensalmente de royalties algo em torno de R$ 1,3 milhão.

Com isso, município deverá deixar a incômoda 14ª posição no ranking das 15 cidades produtoras que mais recebem royalties no Estado. Para ter ideia das perdas, Serra do Mel já chegou a ocupar a 4ª posição.

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