Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considere ainda cedo para discutir um possível adiamento das eleições de 2020, cresce no âmbito do Congresso Nacional o número de parlamentares que defende que a data de realização do pleito seja remarcada. O mais novo defensor da ideia é o senador paraibano, José Maranhão (MDB), que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Senado Federal para adiar o primeiro turno das eleições municipais de 2020.
A sugestão do parlamentar paraibano é que o pleito ocorra no primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês, para o segundo turno.
A proposta, que ainda não consta no sistema do Senado, estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário.
Em sua conta pessoal no Instagram, Maranhão justificou que, com a gravidade da pandemia do coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. “As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura”, completou.
Ainda segundo o senador paraibano, o adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. “A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos”, encerrou.
