Por iniciativa do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), a Assembleia Legislativa vai promover, nesta segunda-feira, 12, o seminário “Novos Projetos e Diagnóstico de Pendências Técnicas na Área de Infraestrutura Educacional”. O evento acontece às 9h, no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede do Legislativo Estadual.
“A Educação perpassa por inúmeros problemas de infraestrutura, muitas vezes ocasionados pela burocracia que causa lentidão no processo. Neste evento, iremos expor a atual situação das obras de infraestrutura na educação básica nos municípios do Estado e propor soluções futuras”, justifica Souza.
Durante o seminário serão debatidos temas como: Panorama geral das ações educacionais nos municípios do RN; Planejamento educacional – o plano de ações articuladas; Execução de obras na área da educação: transferência de recursos, obras paralisadas, uso de saldo; e Restrições e inconformidades técnicas.
O ex-coordenador do setor de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), arquiteto Tiago Lippold Radunz, ministrará palestra no evento. Entre os anos de 2007 a 2016, o FNDE financiou a execução de 429 obras na Educação Básica dos municípios potiguares, estando 51 delas, atualmente, com vistorias em atraso. Cerca de 60% das obras apresentam pendências técnicas.
“Existem também ações que apresentam restrições ou inconformidades técnicas que não foram resolvidas pelas prefeituras até o momento, sendo problemas que afetam o repasse de parcelas da obra ou a prestação de contas do convênio”, explica o deputado Souza.
O seminário irá reunir parlamentares, gestores municipais e estaduais de Educação, além da sociedade civil.
