Deixando claro que não abre mão dos 33,24%, a rede estadual rejeitou a proposta apresentada pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2022. A decisão saiu durante assembleia virtual conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) na tarde de segunda-feira, 7.
Considerada desrespeitosa, a proposição do Executivo sequer foi colocada para votação. Esse posicionamento resultou na manutenção do indicativo de greve, apontando que em 14 de fevereiro será deflagrado o movimento, conforme indicado na semana passada. Deste modo, uma assembleia vai marcar o início da greve. O encontro acontece a partir das 8h, pela Plataforma Zoom.
Antes disso, na quinta-feira, 10, o sindicato vai comunicar oficialmente ao Governo a decisão da rede estadual. O comunicado será feito durante audiência já marcada pelo Executivo. Para pressionar, um ato será realizado pelo Sinte no local da audiência.
Proposta
Na última sexta, 4, o Governo ofereceu implementar em março, para ativos e aposentados, 13% dos 33,24%. O restante (20,24%) ficou em aberto.
De acordo com o Executivo, a falta de recursos impede corrigir todo o índice de uma só vez. Outra questão alegada foi a possível impossibilidade de parcelar o piso ao longo de 2022 por causa da Lei Eleitoral. Assim, o Governo prometeu consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para obter um parecer acerca do que é possível fazer.
No entanto, o Sinte-RN rebateu, apontando a existência de uma decisão judicial de 2018, já transitada em julgado, que determina que o Governo deve cumprir o reajuste integral do piso, independente do período.
Encaminhamentos
Oito encaminhamentos foram aprovados após quase quatro horas de Assembleia virtual. São eles:
. Manter a proposta defendida pelo SINTE/RN para implementar o Piso (33,24%);
. Realizar um ato público no local da audiência marcada para quinta-feira (10);
. Mobilizar Regionais e núcleos;
. Realizar Assembleia com aposentados para discutir a questão do Piso;
. Propor ensino híbrido na Rede Estadual em virtude das altas taxas de contaminação da Covid-19;
. Manter o indicativo de greve;
. Realizar Assembleia virtual no dia 14/02, pela manhã; e
. Lutar pela reintegração da professora Mônica Morais.
