Nesta quinta-feira, 26, acontece a assinatura do termo de compromisso do Programa Renda Cidadã. Todos os inscritos que têm o nome na lista preliminar divulgada pela Prefeitura de Areia Branca, devem comparecer às 17h a Escola Municipal Professora Geralda Cruz, levando cópia da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
A prefeitura vai garantir transporte para quem mora na zona rural se deslocar até o local da assinatura do documento. A saída do transporte será às 15h, da escola de cada comunidade conforme programação:
– Ponta do Mel, Redonda, São Cristóvão, São José , Morro Pintado.
– Serra Vermelha, Casqueira, Garavelo 1 e 4, Reforma 1 e 2.
– Baixa Grande, Arraial e Pedrinhas.
Para quem ainda não viu, a lista das pessoas selecionadas para o programa está disponível no site da Prefeitura de Areia Branca e também está afixada nos prédios da Secretaria de Assistência Social, Bolsa Família e prefeitura.
Renda Cidadã
Criado na gestão da prefeita Iraneide Rebouças (PSD), o Programa Renda Cidadã tem por finalidade assegurar a distribuição de renda igualitária da população, combatendo as vulnerabilidades sócias.
O programa tem como um dos seus objetivos, garantir uma vida digna para famílias que mais necessitam, por meio de transferência direta e condicionada de renda às pessoas que pertençam a essas famílias e atendam aos requisitos do programa, aliada à promoção da qualificação profissional e inserção social, como forma de resgatar a sua dignidade e emancipar economicamente essas famílias.
O valor do benefício varia de R$ 75,00 ao máximo de R$ 200,00, mediante a aplicação de rendas variáveis, de acordo com cada grupo inscrito.
Os beneficiados estarão elegíveis a duas modalidades de renda: a fixa e a variável. A fixa se trata da renda base do programa, enquanto a variável pode ser adicionada a esse montante.
Na modalidade fixa, os grupos familiares que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza (aferidos pelos dados do cadastro), terão como renda base, respectivamente, R$ 75,00 e R$ 100,00.
A esse valor, será adicionado as rendas variáveis, que envolvem crianças e adolescentes (25 reais por pessoa, com limite de duas pessoas). E também a inclusão de pessoa gestante, idosa, com deficiência ou acometida de doença incurável (50 reais por pessoa, com limite de uma pessoa).