Apenas na terça-feira, 22, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) expediu 2.059 certidões de antecedentes para fins eleitorais. Até o momento, a unidade do Poder Judiciário potiguar já conseguiu atender 9.876 solicitações para a emissão do documento, sendo 6.756 feitas por formulário eletrônico e outras 3.120 feitas presencialmente.
Segundo o prazo legal, o TJRN tem até esta sexta-feira, 25, para emitir as certidões. Já os pré-candidatos para os cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020 tem até sábado, 26, para entregar sua documentação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
A secretária judiciária Walteíze Barbosa ressalta que é necessário apenas uma solicitação por pessoa, através do formulário eletrônico. Frequentes, os pedidos repetidos terminam por atrapalhar o trabalho de confecção das certidões, pois é necessário fazer a triagem de cada solicitação recebida. “Temos recebido muitos pedidos repetidos, três até sete pedidos de uma mesma pessoa, o que nos obriga a triar cada pedido”.
Segundo levantamento feito na manhã de quarta-feira, 23, restam 2.876 solicitações a serem analisadas. Uma força-tarefa de servidores está trabalhando para atender a esta demanda e o número de pessoas envolvidas poderá aumentar para que todos os pedidos sejam atendidos dentro do prazo legal, destaca Walteíze.
A emissão do documento envolve várias etapas: a conferência do formulário no e-mail; as consultas em dois sistemas judiciais (o SAJ e o PJe 2º Grau); a elaboração da certidão de nada consta (quando os sistemas não mostram processos judiciais em nome do candidato) ou certidão positiva (quando relaciona processos judiciais e há a obrigação de recolhimento da taxa do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ); e, até a devolução da certidão para o e-mail solicitante.
