Secretária diz que governo está aberto ao diálogo com o Sinte/RN sobre a greve

BR O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa à sociedade que está aberto ao diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação ( Sinte/RN). O objetivo é chegar a um acordo com relação às solicitações exigidas pela categoria e esclarecer alguns pontos que estão em questão.

“O diálogo está aberto”, afirma  Betânia Ramalho

A categoria está lutando pela melhoria salarial. O atual vencimento inicial dos professores da rede estadual de ensino é de R$ 664. Por meio de uma complementação salarial, este valor inicial chega a R$ 778. Esta foi uma conquista do Sinte/RN junto ao governo anterior, que expressou um aumento de 7,15% em relação ao vencimento de 2006.

Segundo informações da secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, no último dia 4 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade do Piso Salarial Nacional do Magistério. O piso dos professores para 2011 é de R$ 1.187 – para 40 horas – e R$ 890 – para 30 horas – que é o caso do RN. “O desafio do governo é passar o vencimento de R$ 664 para R$ 890, o que representa um aumento real de 34%”, esclareceu a professora Betânia.

O Governo do Estado reconhece a importância do piso e a necessidade de investir na valorização do magistério. Para tanto, se comprometeu em realizar estudos para viabilizar este pagamento. O impacto na folha é bastante significativo, não apenas no RN, mas em diversos estados do país. O Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a analisar estudos para viabilizar a cooperação com os Estados, com mais necessidade de complementação de recursos para assegurar o piso.

“O piso tem implicações jurídicas. A nova Lei conflita com outra importante – a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O que se deve obedecer, a Lei do Piso ou a LRF?”, questiona a secretária. “Tudo isto precisa ficar mais claro, a fim de que se tomem as melhores medidas para que seja assegurada a implementação do piso. O MEC se comprometeu em pedir esclarecimentos ao STF”, complementou.

O Governo do Estado quer estabelecer diálogo com a categoria, recebeu diversas vezes o sindicato para conversar e no dia 17 de abril enviou um documento para a assembleia dos professores. No entanto, o SINTE/RN reivindica a passagem do vencimento de R$ 664 para R$ 1.530, o que equivale a um aumento de 230%. “Se o Estado tem dificuldades para implementar um aumento de 34%, como se comprometer com um aumento de 230%? Além do mais: que categoria de trabalhadores, no Brasil, teve um aumento nesta ordem?”, questiona novamente a professora Betânia.

Assim, o Governo do Estado vem somando esforços para melhorar a qualidade do ensino no Estado e tenta negociar com a categoria para solucionar problemas já existentes, como é o caso do pagamento dos débitos com os professores. Segundo o Sinte/RN, o governo anterior deixou um débito de quase R$ 15 milhões com a categoria, além do débito com os contratados de forma temporária e a hora suplementar, cujo pagamento já está sendo viabilizado pelo Governo do Estado. O Governo propôs constituir de imediato uma Comissão para analise e definição de critérios para escalonamento do pagamento. “Mas o Sinte/RN não se pronunciou sobre este tema”, disse a secretária.

Betânia Ramalho renova o chamado ao Sindicato para que seja retomado o diálogo e reitera, junto aos professores e diretores de escolas, o seu compromisso em viabilizar melhores condições de trabalho e valorização do magistério, e que está buscando soluções para o tema. “O Governo não aceitará as faltas de professores, por esta razão, todas as faltas deverão ser repostas de imediato, ou seja, ainda dentro do mês de maio. O prejuízo sempre sobra para os alunos e para medidas que visem a qualidade do ensino. O diálogo está aberto.  A intolerância e a intransigência não constroem a educação. O ano letivo deve seguir o seu curso normal”, desabafa Betânia. (Com informações da Assecom RN).

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