Solenidade na quarta-feira será na Churrascaria Sal & Brasa, em Natal
Prefeitos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estão sendo esperados para o lançamento da oitava edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade será realizada na próxima quarta-feira, 28, na churrascaria Sal & Brasa, a partir das 12h, em Natal. A etapa estadual da premiação é promovida pelo Sebrae-RN e reconhece o esforço de administradores públicos que tenham elaborado e implementado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas em suas cidades. Após o lançamento, o Sebrae divulgará a data de início das inscrições, que poderão ser feitas através do site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.
O prêmio contempla seis categorias, além do grande prêmio que é o Melhor Projeto Estadual: Compras Preferenciais, Atendimento Legal, Pequenos Negócios no Campo, Lei Geral, Projetos Inovadores, Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos. De acordo com o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Hélmani de Souza Rocha, a expectativa é ampliar o número de projetos inscritos. Na última edição, o Rio Grande do Norte teve 51 prefeitos inscritos, dos quais 39 foram classificados como finalistas.
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor valoriza os gestores que apostam no empreendedorismo como instrumento de inclusão econômica. Criado em 2001, o prêmio incentiva prefeitos de todos os municípios a implementar os dispositivos previstos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece prioridades para os pequenos negócios nas compras públicas e cria também um ambiente legal para desenvolvimento das pequenas empresas em âmbito municipal.
Até agora o Rio Grande do Norte tem 159 cidades com essa legislação em vigor, restando apenas Alexandria, Coronel João Pessoa, Encanto, Lajes Pintadas, Jundiá, Passagem, Sítio Novo e Várzea, que ainda não aprovaram a Lei Geral. A implementação dos artigos dessa legislação é uma forma de promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios por meio do incentivo aos pequenos negócios locais.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias RN
