A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que os servidores públicos estaduais inativos que ganham abaixo de R$ 3.500,00 tiveram descontados nos seus respectivos contracheques do mês de março de 2021 um crédito indevido concedido no mês de fevereiro.
Em fevereiro, devido a um erro de cálculo no sistema de pagamento, os aposentados e pensionistas que têm faixa salarial isenta da contribuição previdenciária, de acordo com as novas regras da Previdência Estadual, receberam um valor a mais nas suas contas referente ao Instituto Previdenciário dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern). A correção no sistema resultou nos descontos desse crédito aos servidores agora em março.
A fim de não causar prejuízo a nenhum servidor público estadual, a Sead informa que, até o final do mês março, os valores descontados serão devolvidos aos servidores. Porém, como trata-se de crédito indevido, os descontos em folha serão realizados de forma parcelada em 10 vezes a partir de abril de 2021 para quem recebeu valores superiores a R$ 30,00 no mês de fevereiro. Os servidores que receberam créditos inferiores a R$ 30,00 no referido mês não entrarão no parcelamento, pois a devolução já foi realizada integralmente.
