A indústria salineira no Brasil pode acumular prejuízos incalculáveis a partir de 2012, caso passe a valer a cobrança da taxa de Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). De acordo com a Lei nº 9432 de 1997, a indústria salineira fica isenta dessa taxação até janeiro de 2012.
Considerando a proximidade da expiração do benefício, a deputada Sandra Rosado (PSB) apresentou no Congresso Nacional proposta que prorroga a isenção por mais 10 anos.
“Se não conseguirmos prorrogar esse prazo, a indústria salineira, principalmente o sal produzido no Rio Grande do Norte (foto), vai sofrer sérios prejuízos, tendo em vista que o nosso principal concorrente, o sal exportado do Chile tende a engolir a produção nacional, já que eles são isentos de qualquer taxação”, explica Sandra Rosado(foto), alertando que dessa forma se torna inviável a exportação do sal potiguar, por exemplo, para a região centro-sul do Brasil.
Sandra Rosado defende a competição e valorização da produção local, sem que taxações venham onerar os custos do produto nacional e assim abrir concorrência desleal com os exportadores estrangeiros. “Precisamos impedir que as já acentuadas desigualdades regionais existentes sejam agravadas com surpreendentes acenos econômicos à concorrência internacional. A isenção dessa taxa tem que ser mantida e para isso vou lutar até o fim”, diz Sandra Rosado.
