O Rio Grande do Norte é responsável por mais de 95% da produção de sal no Brasil. O setor é considerado a quinta maior atividade econômica do Estado, gerando cerca de 70 mil empregos e um faturamento que pode chegar a R$ 1 bilhão por ano. Esses e outros números foram apresentados pelo governador Robinson Faria (psd) durante audiência com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quarta-feira, 27. A reunião foi acompanhada por representantes da cadeira produtiva do sal e da classe política do RN.
A pauta principal do encontro foi a edição do Decreto Federal, que trata do reconhecimento de interesse social da atividade salineira pelo governo federal, por meio de decreto. O assunto já havia sido discutido em audiência entre o governador, políticos e salineiros no último mês de julho, em Mossoró. “A edição desse decreto é fundamental para dar segurança jurídica à atividade salineira, que não conta com uma legislação específica, deixando a atividade submissa a ações e restrições de órgãos de controle ambiental”, disse Robinson.
O governador também solicitou junto à Presidência e ao Ministério a recuperação do Terminal Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto Ilha, responsável por escoar a produção do Estado. Outro pedido do chefe do Executivo estadual foi um estudo tributário para estabelecer uma taxação da entrada do sal proveniente do Chile. “Na medida em que o governo não dá um tratamento tributário adequado, há uma concorrência desleal com a produção nacional. O sal chileno que entra no país chega em condições desiguais às das que produzimos”, justificou Robinson.
O presidente Temer se mostrou sensível às solicitações do governador e se propôs a analisar as demandas junto as áreas ambientais e tributárias do Governo para emitir uma posição.
Compareceram a reunião senadores, deputados estaduais e federais, bem como secretários de Estado, prefeitos, vereadores e representantes políticos de municípios produtores de sal. Também acompanharam o encontro, representantes e produtores do setor salineiro do Rio Grande do Norte.
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