Já pensou em ganhar R$ 50 para ajudar a verificar o andamento de obras públicas na sua cidade usando apenas o celular? Essa proposta faz parte do primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) do Tribunal de Contas da União (TCU), realizado em parceria-teste com a govtech Colab, empresa especializada em aproximar governo e população.
No Rio Grande do Norte, moradores de Mossoró poderão participar dessa iniciativa inovadora. Localizada no Oeste do Estado, a cidade é a segunda maior do Rio Grande do Norte, com mais de 300 mil habitantes. O município tem grande importância econômica e cultural, destacando-se pela produção de sal, petróleo em terra, e por ser um centro universitário relevante. O objetivo é testar formas inovadoras de fiscalização, envolvendo diretamente a sociedade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. A participação é voluntária.
“O projeto representa um passo importante na missão de aproximar o cidadão do governo e tornar a gestão pública mais eficiente, participativa e transparente. Já levamos inovação para cidades de diferentes regiões do país como Penedo (RJ), Axixá do Tocantins (TO), São João da Baliza (RR), Atibaia (SP), Luziânia (GO), Vitória de Santo Antão (PE), e 10 cidades na Bahia. A diversidade dos municípios participantes mostra que é possível aplicar soluções tecnológicas de fiscalização cidadã em realidades distintas, com impacto direto na qualidade do gasto público”, informa Gustavo Maia, fundador e CEO do Colab
Para participar é simples: os moradores recebem notificações sobre obras públicas em andamento próximas de onde estão. A partir disso, basta seguir as orientações, ir até o local, registrar fotos e enviar as imagens pelo celular. Para cada trecho de obra verificado, o cidadão recebe R$ 50, com pagamento feito via Pix em até 48 horas, após validação das informações. Todo o processo é orientado por meio da própria plataforma, que informa o que deve ser fotografado e como enviar os dados. As imagens recebidas passam por um processo de validação e são cruzadas com informações oficiais sobre prazos, contratos e orçamentos. Com isso, é possível verificar se as obras estão sendo executadas conforme o previsto.
O projeto está testando um modelo de auditoria inovador, com participação direta da população. Trata-se do primeiro Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI) do TCU, com base no Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Com o aplicativo, o cidadão passa a ter um papel ativo na fiscalização de obras públicas, contribuindo para uma auditoria mais ágil e precisa. A expectativa é que essa forma de ação social possa ser ampliada futuramente, a partir dos resultados do piloto.
Sobre o Colab
O Colab é uma govtech fundada em 2013 por Gustavo Maia e Paulo Pandolfi com o objetivo de digitalizar e modernizar a gestão pública, promovendo a participação cidadã. A plataforma permite que cidadãos reportem problemas urbanos, participem de consultas públicas e acessem serviços essenciais de forma digital. Entre as soluções oferecidas, estão a digitalização de serviços como zeladoria, adoção e castração de pets, solicitação de alvarás para eventos em espaços públicos, pré-matrícula escolar e agendamento de vacinas. Com inteligência artificial e análise de dados em tempo real, a startup ajuda prefeituras e órgãos públicos a tomarem decisões mais assertivas, tornando a administração mais eficiente e transparente.
Mais informações: colab.com.br
Sobre Gustavo Maia
Gustavo Maia é fundador e CEO da Colab, govtech que conecta cidadãos e governos em mais de 2 mil cidades no Brasil, promovendo a participação popular e a gestão pública colaborativa. Gustavo possui uma formação sólida, com especializações em governança, inovação e políticas públicas pela Harvard Kennedy School, Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford, e um mestrado em Liderança e Gestão Pública pelo Instituto Singularidades, além de passagens pelo Insper e FGV. Ele também integra o GovTech Network do Fórum Econômico Mundial.
Mais informações: https://www.linkedin.com/in/gustavommaia/
