Uma reunião realizada na quinta-feira, 18, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o tempo que cada partido e coligação terá na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, na campanha eleitoral de 2022.
Na reunião, ficou definido que os programas eleitorais e as inserções de cada partido começarão a ser exibidos no dia 26 de agosto e seguem até 29 de setembro. Ao todo, são 35 dias de propaganda.
Nas segundas, quartas e sextas serão veiculados os programas e inserções de candidatos a senador, deputado estadual e ao governo.
Às terças, quintas e sábados será a vez dos candidatos a deputados federais e presidente.
Os programas de rádio e televisão terão 25 minutos diários de duração. No rádio, eles irão ao ar às 7h e às 12h. Na TV, às 13h e 20h30.
Durante a audiência o partido Podemos abriu mão dos 16 segundos destinados ao seu candidato ao governo do estado, Capitão Styvenson.
Segundo o juiz Jussier Campos, da Segunda Zona Eleitoral, que presidiu a audiência, não há na legislação eleitoral algo que preveja o que fazer com o tempo que o partido não quis, porém, já que esse tempo é direito dos partidos, os 16 segundos foram distribuídos entre as outras coligações.
Definição do tempo de cada partido
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os horários reservados à propaganda são distribuídos pelos órgãos da Justiça Eleitoral a partidos, federações e coligações de acordo com os critérios listados a seguir:
. 90% do tempo dividido proporcionalmente ao número de parlamentares na Câmara dos Deputados
– Nas coligações para eleições majoritárias, o resultado da soma da quantidade de representantes dos seis maiores partidos ou federações que a integrem
– No caso das federações, a soma dos representantes de todos as legendas que dela fazem parte
. 10% do tempo dividido igualitariamente.
. Se algum partido ou federação deixar de concorrer definitivamente às eleições proporcionais em qualquer etapa do pleito, o tempo a eles destinado é distribuído aos remanescentes.
Veja a ordem e o tempo que cada partido/coligação terá na propaganda eleitoral para os cargos majoritários no RN:
Governo
. Frenda da Mudança (Patriota) – 27 segundos e 27 milésimos
. O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) – 4 minutos, 5 segundos e 45 milésimos
. Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) – 4 minutos, 57 segundos e 27 milésimos
. Federação Psol/Rede – 30 segundos
Senado
. Coligação Vontade do Povo (Avante, PSB) – 29 segundos e 77 milésimos
. Muda RN (PL, PP, PSC, PSD, Solidariedade, União Brasil) – 2 minutos, 12 segundos e 16 milésimos
. Federação Psol/Rede – 12 segundos e 70 milésimos
. O Melhor Vai Começar (MDB, PDT, PROS, PT, PCdoB, PV e Republicanos) – 1 minuto e 49 segundos
. Podemos – 16 segundos e 36 milésimos
Com informações g1 RN
