Relator da reforma política propõe mandato de 10 anos para senador e de 6 para prefeito eleito em 2016

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi eleito relator da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política, PEC 352/13 (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)Marcelo Castro alterou o seu relatório apresentado no início da semana (Foto: Agência Brasil)

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira, 12, e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse, ontem, 14, durante reunião do colegiado.

Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.

De acordo com o presidente da comissão, a votação do relatório final deverá ocorrer na próxima terça-feira, 19. (Com informações Agência Câmara Notícias).

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