A reforma da Previdência possibilitará a quem já é aposentado receber benefício maior considerando contribuições feitas após a concessão da aposentadoria, criando uma espécie de desaposentação (que é a troca do benefício por outro mais vantajoso).
A proposta que será enviada ao Congresso pelo governo Michel Temer (PMDB) também vai permitir que trabalhadores que ganham acima do atual teto previdenciário (R$ 5.189,82), tenham um valor similar ao que recebem em atividade.
O projeto de reforma prevê ainda a implementação de um segundo teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo valor seria de R$ 8.800.
Para que isso ocorra, tanto os aposentados quantos os trabalhadores da ativa terão que contribuir além do teto atual para um regime capitalizado que seria criado com a reforma, segundo informou de Leonardo Rolim, da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof/CD), que elaborou o documento com as diretrizes das mudanças nas regras da Previdência que o presidente Michel Temer quer aprovar. “Esse modelo faz parte de mudanças estruturais na Previdência para tornar o sistema viável”, avalia Rolim.
O mecanismo é parecido com o que o governo implementou para servidores que ingressaram no serviço público a partir de 2013. Para ganhar o mesmo salário quando se aposentarem, vão ter que contribuir para um fundo de previdência. Do contrário, ficarão limitados ao teto do INSS.
