Medida altera jornada nas unidades na capital e no interior (Foto: Reprodução)
A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) localizadas em Natal, Mossoró, Caicó,
Assu e Pau dos Ferros passarão a atender o público externo das 10h às 17h e
terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período
entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.
Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) localizadas em Natal, Mossoró, Caicó,
Assu e Pau dos Ferros passarão a atender o público externo das 10h às 17h e
terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período
entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.
A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em
consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio
determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério
Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da
República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma
jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras
medidas para economizar recursos.
consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio
determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério
Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da
República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma
jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras
medidas para economizar recursos.
O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até
dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo
órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do
serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o
MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do
uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.
(Com informações do MPF-RN).
dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo
órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do
serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o
MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do
uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.
(Com informações do MPF-RN).
