Os professores da rede estadual rejeitaram a proposta apresentada pelo Governo nesta segunda-feira, 14, para atualizar o Piso Salarial 2022 e decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta terça, 15. A deliberação saiu em Assembleia virtual realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) nos turnos matutino e vespertino desta segunda. Consultados, 90% dos participantes da Assembleia votaram a favor da greve, 6% se posicionaram contra e outros 4% se abstiveram.
Nas discussões, é consenso que a proposta oferecida é insuficiente e indefensável. Desta forma, se compreendeu que cruzar os braços para pressionar o Governo em busca dos 33,24% relativos à correção deste ano é a única alternativa para o momento.
A deliberação saiu em Assembleia virtual realizada pelo sindicato (Foto: Sinte-RN)
A coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, avalia que é possível avançar no processo de negociação. “Quando se trata de um direito é compreensível entender o porquê a proposta foi rejeitada. Somos uma categoria que historicamente sofre com os baixos salários. Portanto, os 33,24% representam uma reposição de dois anos relativos à atualização dos nossos salários”, afirmou.
Fátima alerta que é necessário dar celeridade ao processo de negociação. “O Governo deve entender que a data limite de negociação está se esgotando. Assim, é preciso implantar o piso. Não dá para deixar um vácuo. (O Governo) tem que negociar para cumprir a Lei, é isso que esperamos”, pontuou.
Proposta
A proposta do Governo, oficializada e detalhada por meio de documento, consiste no seguinte:
1 – Aplicar os 33,24% a partir de janeiro para os que ganham menos que R$ 3.845,63, proporcional a 30 horas
2 – Aplicar, a partir de janeiro, entre 0,1% e 33,24% para quem ganha menos que R$ 3.843,63
3 – Aplicar em março os 13% para todos que não receberam em janeiro
4 – Complementar em dezembro os 33,24%, entre 0% a 17,91%, dependendo da parcela recebida no mês de janeiro ou março
Contudo, o Executivo, alegando a Lei Eleitoral, alertou que o item 2 da proposta está condicionado a uma autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Contraproposta
Oitenta por cento dos participantes da Assembleia aprovaram apresentar ao Governo uma contraproposta. No entanto, os termos ainda não foram definidos diante da complexidade do assunto. Ficou acertado que a contraproposta será elaborada pela direção do Sinte-RN em parceria com a comissão composta por membros da base e entregue ao Executivo.
Na quinta-feira, 17, a categoria tomará conhecimento dos detalhes da contraproposta durante a Assembleia presencial já marcada.
Encaminhamentos
. Apresentar ao Governo a contraproposta;
. Comunicar, na terça e quarta (15 e 16), aos estudantes e pais a decisão da Assembleia e os motivos da greve; e
. Realizar Assembleia presencial na quinta-feira, 17, às 14h.
