Ronaldo Vale orienta pescadores sobre como ter acesso ao seguro defeso
A Colônia de Pescadores Z-8 iniciou ontem, 3, os preparativos para a recepção do seguro-desemprego, ou seguro defeso 2012-2013, para pescadores artesanais, que exercem atividade no município. A data para darem entrada no pedido será dia 11 deste mês. O benefício é pago durante o período de defeso da lagosta que começou sábado passado e vai até o dia 31 de maio de 2013.
De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores de Areia Branca, Ronaldo Vale, neste período que antecede a data da recepção do seguro-desemprego, os pescadores locais podem se dirigir à Gerência de Pesca, que funciona agregada à Secretaria Municipal de Agricultura, para obter informações sobre a documentação para dar entrada no benefício e outros assuntos relacionados.
Segundo Ronaldo Vale, o período do defeso da lagosta na região se encerra somente no final de maio do ano que vem. “O seguro, que tem o valor do salário mínimo nacional, é justamente para garantir o sustento das famílias dos pescadores que até lá, ficam desprovidos de qualquer tipo de renda”, disse.
Ainda de acordo com Ronaldo Vale, a intenção da Colônia de Pescadores, que conta com o apoio da Prefeitura de Areia Branca, por meio da Gerência de Pesca, é recepcionar toda a classe que vive exclusivamente da pesca.
Tem direito ao benefício, o pescador que exerça a sua atividade de forma artesanal, respeitando o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução da espécie de acordo com Portaria n° 48 de 6 de novembro de 2007, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Sábado passado começou em todo o litoral brasileiro, o defeso da lagosta. É o período em que as espécies mais procuradas como a “Vermelha” (Panulirus argus) e a “Cabo Verde” (Panulirus laevicauda) tem sua captura proibida para proteger o período de reprodução.
O defeso vai até o dia 31 de maio de 2013. Os pescadores que desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até 3 anos de detenção.
